Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro

Justiça Eleitoral desaprova contas de dez vereadores eleitos de SP

A Justiça Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas de campanha de dez vereadores eleitos neste

Balanço positivo no Senado: Renan Calheiros comemora esforço concentrado

Oito projetos, entre eles a minirreforma eleitoral foram aprovados

Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana

julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

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Improbidade nas Eleições

Alckmin, Onix Lorenzoni e Lula ligados pelo caixa 2 eleitoral?

TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho

Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada

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Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

"Queria ver ele sem fantasia"

Para promotor eleitoral, campanha de Tiririca foi feita sem igualdade

Tributação das Fintechs na Reforma Tributária

Reforma tributária digital traz desafios para fintechs: cumulatividade, definição de serviços

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

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Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que

Reforma tributária promulgada. E agora José?

No poema, a indagação representa a procura de um caminho, um sentido possível, o que muito se assemelha com o quem vem pela frente para o País

O empresário brasileiro e a Reforma Tributária

O mercado brasileiro e as dificuldades enfrentadas pelo empreendedor com a alta carga tributária

A reforma tributária e os municípios

Por Dimas Ramalho